Terceirização de merendeiras deve custar R$ 10 milhões

A empresa Costa Oeste Serviços LTDA, sediada em Toledo, no Paraná, foi declarada vencedora de licitação aberta pela Prefeitura de Dourados para terceirizar mão de obra de merendeiras na Rede Municipal de Ensino. O valor proposto foi de quase R$ 10 milhões no ano.

O resultado de julgamento do Processo nº 266/2022/DL/PMD, referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2022, foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, assinado pela pregoeira do município, Laryssa de Vito Rosa.

No edital lançado em novembro de 2022, a prefeitura informava intenção de dispor de 250 merendeiras por até R$ 11.424.510,01, diluídos no prazo de 12 meses, que poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos limitados a no máximo 60 meses.

De acordo com o portal da transparência do município, o valor homologado em favor da Costa Oeste foi de R$ 9.976.410,00.

Porém, o aviso de resultado da licitação informa que “para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul”.

O Pregão Eletrônico nº 67/2022 teve sessão agendada para o dia 23 de janeiro, com objetivo de formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra (cozinheira/merendeira), com dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Dourados-MS.

O termo de referência detalhou que “no primeiro trimestre serão necessários 180 postos, podendo aumentar no decorrer do ano por causa das aposentadorias, readaptações, afastamentos do quadro de efetivos e novas Unidades Escolares que estão em fase de construção. Podendo chegar até 250 postos”. Cada merendeira deverá atuar no regime de 40 horas semanais, com jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira.