Lei
Consumidor pode pedir restituição de ICMS da conta de luz
Conta de energia em Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação) Lei sancionada no ano passado determinou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercador...
Conta de energia em Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação) Lei sancionada no ano passado determinou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercador...
A renovação pode ser feita digitalmente, no site do Detran (Foto: Assessoria) Com o retorno à normalidade das atividades do setor público, após o p...
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previ...
A expectativa é de que a entrega seja concluída até o dia 20 de janeiro (Foto: Reprodução) A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municip...
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumulou alta de 8,25%, em 2022. No ano anterior,...
A distribuição será feita no começo de janeiro (Foto: Assessoria) Boletos do IPVA para veículos adquiridos em novembro e dezembro de 2022 ainda ser...
Dentro da iniciativa de desburocratizar, facilitar o acesso e agilizar o dia a dia das pessoas, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Governo de Mato Gro...
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econôm...
Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel ins...
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio de estimado em R$ 3 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.551 serão sorteada...
Carnês já estão disponíveis para pagamento (Foto: Assecom) Mais de 909 mil carnês do IPVA 2023 já foram enviados aos proprietários de veículos auto...
A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento...
Por meio de App (MSContrata+) é possível fazer o agendamento com data e hora marcada (Foto: Divulgação) Na primeira segunda-feira de 2023, a Funtra...
A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno) (F...
A adesão é facultativa, mas precisa ser comunicada à Caixa (Foto: Divulgação) Trabalhadores nascidos em janeiro com saldo nas contas vinculadas ao...