PMA e CCZ identificam caso de maus-tratos a animais e aplicam autuação

Na manhã de quarta-feira (14/5), por volta das 09h30, a PMA (Polícia Militar Ambiental) de Batayporã, em apoio ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Nova Andradina, atendeu uma ocorrência de maus-tratos a animais.

A equipe do CCZ, sob responsabilidade técnica de uma médica veterinária, havia recebido denúncia de abandono de animais domésticos no local. Após a verificação preliminar, solicitou o apoio da PMA para a adoção das medidas legais cabíveis.

No endereço, os agentes constataram que o imóvel, atualmente alugado, encontrava-se desabitado. A residência havia sido abandonada pelo inquilino há vários dias, deixando animais no interior da casa sem qualquer tipo de assistência. Diante da situação e com a presença de testemunhas, foi necessário o rompimento do cadeado do portão para ingresso no imóvel.

No local, foi encontrado um cão adulto, sem raça definida, em condições inadequadas de a saúde, sem acesso à água ou alimento. Em vistoria aos demais cômodos, foram localizados dois animais mortos: um cão, em estado avançado de decomposição sobre uma cama, e um pequeno roedor, possivelmente um porquinho-da-índia, também em decomposição, preso em uma espécie de gaiola.

O autor do abandono foi identificado por meio do contrato de locação do imóvel. Com base na legislação vigente, foi aplicada autuação administrativa no valor de R$ 2.500,00.

O cão sobrevivente foi recolhido pela equipe do CCZ de Nova Andradina para os devidos cuidados. O caso será encaminhado às autoridades competentes para análise e eventual responsabilização penal, nos termos do Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).