Câmara de Dourados livra vereadoras Isa Jane e Ana Paula de processo de cassação

A Câmara de Dourados rejeitou, durante sessão desta segunda-feira (4), os pedidos de abertura de processo de cassação dos mandatos das vereadoras Isa Jane Marcondes e Ana Paula Benitez Fernandes, ambas do Partido Republicanos. É a segunda vez que Isa Jane escapa de enfrentar processo por quebra de decoro.

Ana Paula

A representação contra Ana Paula foi protocolada pelo funcionário público Leonardo Pescinelli Martins, que a acusa de quebra de decoro parlamentar por acúmulo ilegal de funções.

Na denúncia, ele afirmou que Ana Paula está descumprindo leis federais e municipais por ocupar, ao mesmo tempo, dois cargos como professora da Rede Municipal de Ensino (20 horas semanais cada um) e a função de vereadora (44 horas semanais), somando 84 horas semanais de trabalho.

Ana Paula é professora concursada e está lotada na Escola Municipal Luiz Antonio Álvares Gonçalves, no Jardim Novo Horizonte, onde ocupa o cargo de diretora. O autor da denúncia afirmou que Ana Paula recebeu em julho de 2025 o total de R$ 37,2 mil, sendo R$ 10,5 mil de um dos cargos de professora, R$ 9,3 mil do segundo cargo e R$ 17,3 mil como vereadora.

Por 19 votos a 0, a denúncia foi rejeitada. Ana Paula não participou da votação, como determina o Regimento Interno, e a presidente da Câmara Liandra Brambilla (PSBD) só vota em caso de empate.

Isa Jane

Isa Jane Marcondes foi alvo de denúncia por quebra de decoro pela segunda vez em menos de um mês. Ontem, por 16 votos a 3, seus colegas rejeitaram a denúncia apresentada pelo médico Luiz Ricardo de Melo Rodrigues Borges pedindo abertura de investigação contra Isa Jane por quebra de decoro parlamentar, previsto no Regimento Interno da Casa.

O médico a acusou de abuso de autoridade, exposição indevida e acusações sem provas contra servidor público; ameaças verbais em ambiente de trabalho e instigação pública à hostilidade e escracho contra profissional de saúde.

No dia 3 de julho, Isa Jane Marcondes e Luiz Ricardo foram parar na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) após confusão na unidade de saúde do distrito de Indápolis, onde o médico trabalha.

Durante visita ao local para “fiscalização”, como a própria vereadora define a ação, Isa Jane bateu boca com o médico, que a interpelou por expô-lo em rede social nas vezes anteriores em que ela esteve no posto de saúde. Durante a discussão, Isa Jane deu “voz de prisão” ao profissional. Os dois foram parar na delegacia e incluídos no boletim de ocorrência como vítimas e autores por desacato e difamação. O médico também acusou Isa Jane de utilizar as “fiscalizações” como palco eleitoreiro, visando às eleições de 2026.