Município reduz em até 70% prazo de resposta de processos no Planejamento e Imam

Resultado da determinação do prefeito Marçal Filho, que tem exigido das secretarias municipais, fundações e autarquias agilidade nas respostas às demandas do cidadão, a Prefeitura de Dourados já reduziu em até 70% prazo para análise e julgamento de processos na Secretaria Municipal de Planejamento e no Instituto de Meio Ambiente (Imam). Desde a implantação do sistema Aprova Digital, em 15 de julho, todos os processos estão sendo recebidos no formato digital, garantindo agilidade para contribuintes e servidores e garantindo economia aos cofres públicos.

Com a digitalização e automação das análises, os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e do Imam deixaram de ficar horas em análise burocrática de documentos e passaram a se dedicar a atividades mais estratégicas. Ao mesmo tempo, os cidadãos que precisam dos serviços desses dos órgãos deixaram de perder tempo com deslocamentos já que as solicitações e acompanhamento de processos passaram a ser 100% pela internet.

Processos que antes demoravam até 6 meses estão sendo finalizados com muito mais celeridade, como os alvarás de construção que tinham uma fila de espera de até 180 dias e hoje o tempo médio de conclusão é de 62 dias. “Quem precisava de habite-se antes da gestão Marçal Filho sabe o quanto esse documento demorava para ser expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, mas com a adoção do Aprova Digital o tempo médio de conclusão caiu para 47 dias”, explica Fábio Luís da Silva, secretário municipal de Planejamento.

No Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Imam), onde Fábio Luís também é o diretor-presidente, a situação não é diferente. “Antes da gestão do prefeito Marçal Filho as pessoas esperavam meses, às vezes ano, para ter um processo de licenciamento ambiental aprovado, tamanha era a burocracia que vigorava, mas hoje o tempo médio de conclusão é de 38 dias”, ressalta Fábio Luís. “E o que dizer da demora absurda que era para emissão de autorização para supressão de árvore, que chegava a 4, 5, às vezes até 6 meses e hoje tem prazo médio de 31 dias?”, questiona o diretor-presidente do Imam.

Todos os prazos foram reduzidos em mais de 50%, em muitos casos mais de 70% com o Aprova Digital implantado na Secretaria Municipal de Planejamento e no Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Os pedidos de doação de mudas, por exemplo, são concluídos em, no máximo, 10 dias, enquanto os processos de enquadramento e taxa de licenciamento ambiental saem em, no máximo, 6 dias. O protocolo geral de meio ambiente tem prazo mácimo de 2 dias e o processo de declaração de isenção de licenciamento, que antes demorava meses, hoje é automático, ou seja, é aprovado no mesmo dia do protocolo pelo Aprova Digital.

O Aprova Digital é uma solução de gestão e automação de processos que substitui trâmites manuais por procedimentos online, com o apoio de inteligência artificial. Atualmente, a Prefeitura oferece 21 serviços digitais pela Secretaria de Planejamento e 23 pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, abrangendo desde aprovações de obras e licenciamento ambiental até solicitações de doação de mudas e autorizações diversas.

Fábio Luís destaca que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de modernização da gestão pública, determinada pelo prefeito Marçal Filho desde o início da gestão. “Estamos transformando a forma como a Prefeitura se relaciona com a população, tornando os processos mais rápidos, transparentes e sustentáveis”, ressaltou. “O Aprova Digital é um exemplo claro de que a tecnologia pode gerar ganhos para todos, para o cidadão, que tem mais comodidade, para os servidores, que ganham tempo e para a cidade, que economiza recursos e preserva o meio ambiente”, completou.

Na primeira etapa da implantação do Aprova Digital pela Prefeitura de Dourados, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente passaram a ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:

Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.

Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.