Escola Dominical pode ser declarada Patrimônio Cultural e Imaterial de Mato Grosso do Sul

O deputado Lidio Lopes (sem partido) apresentou nesta manhã (12), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 10/2026, que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Mato Grosso do Sul. A declaração acontece em razão de sua relevância histórica, religiosa, educacional e social na formação moral, espiritual e cidadã da população sul-mato-grossense.

Considera-se Escola Bíblica Dominical o conjunto de atividades de ensino religioso cristão realizadas, tradicionalmente aos domingos, pelas igrejas evangélicas e demais denominações cristãs, voltadas ao estudo sistemático da Bíblia e à promoção de valores éticos, sociais e familiares. Tal reconhecimento tem o objetivo de preservar e valorizar a tradição histórica e cultural da Escola Bíblica Dominical no Estado; incentivar a continuidade das atividades educacionais, religiosas e sociais por ela desenvolvidas e promover o reconhecimento da contribuição da Escola Bíblica Dominical para a formação cultural e social da população sul-mato-grossense.

“Aqui no Estado, milhares de pessoas participam semanalmente dessas atividades, que se consolidaram como espaço de aprendizado, convivência social, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania. Além da instrução religiosa, a Escola Bíblica Dominical frequentemente desenvolve ações sociais, educativas e culturais que impactam positivamente as comunidades onde estão inseridas. O reconhecimento da Escola Bíblica Dominical como patrimônio cultural e imaterial estadual não interfere na liberdade religiosa, tampouco estabelece qualquer forma de privilégio confessional, mas sim seu relevante papel histórico, cultural e social, conforme assegurado pelo ordenamento constitucional”, justificou o parlamentar.