Operação deflagrada nesta terça-feira (10/2), pela PF (Polícia Federal), em ação conjunta com a Receita Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), revelou um esquema de fraudes no Programa Farmácia Popular que teria começado a ser desvendado a partir de irregularidades identificadas em Dourados.
Batizada de OTC – Over The Counter, a ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG). As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal de Dourados.
As investigações tiveram início após a constatação de que farmácias vinculadas ao programa em Dourados estariam utilizando, de forma indevida, nomes e CPFs de cidadãos para simular a venda de medicamentos que, na prática, nunca foram adquiridos.
Desta forma, os criminosos recebiam recursos públicos por meio dos benefícios do Farmácia Popular.
O aprofundamento das apurações apontou que as irregularidades não se limitavam ao município. A Polícia Federal identificou a atuação de uma organização criminosa estruturada, com ramificações em diferentes estados, responsável por fraudes em larga escala no Farmácia Popular em todo o país. O grupo teria movimentado milhões de reais ao longo do período investigado.
Como parte da operação, a Justiça Federal determinou o bloqueio de contas bancárias, além do sequestro de veículos e imóveis, totalizando aproximadamente R$ 8 milhões em bens. As medidas atingem sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas apontadas como integrantes do esquema.
As investigações seguem em andamento para aprofundar a identificação dos envolvidos e dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos.